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Autorização de uso de dados pessoais: borapraescola.belem.pa.gov.br

A sua privacidade é importante para nós. É política da Prefeitura Municipal de Belém respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site borapraescola.pa.gov.br, e outros sites que possuímos e operamos.

Este serviço precisa utilizar as seguintes informações pessoais:

  • Nome, Escola, Data de Nascimento e Série do aluno
  • Informações pessoais da Mãe ou Responsável do aluno
  • Em caso de órfão, dados das vítimas da COVID-19 (pai ou mãe)

Para mais detalhes sobre como os dados serão utilizados e as entidades com os quais serão compartilhados, acesse a nossa política de privacidade.

  • O aluno/responsável deverá levar o documento original e cópia nos dias XX e XX, das 08h às 17h, na sede da SEMEC, para que possa ter o auxílio liberado. Caso contrário não receberá seu auxílio.

Termo de Compromisso

Aluno: NOME DO ALUNO

Matrícula: 000-000000000

Escola: EEEFM BENVIDA DE FRANCA MESSIAS

Beneficiário(a): MARIA DOS ANZOIS PEREIRA

Para os fins da Lei Nº 9.731 de 27 de dezembro de 2021, o estudante acima identificado, firma o presente termo, declarando que é aluno devidamente matriculado da rede municipal de ensino e retornou às aulas presenciais em sua escola, no ano letivo de 2022, de acordo com os protocolos sanirários estabelecidos.

Obriga-se, outrossim, a comprovar a imunização contra COVID-19, de acordo com o calendário vacinal organizado pela autoridade de saúde pública local, além de firmar o compromisso de permanência para o ano letivo de 2022 na rede municipal.

O recebimento irregular da bolsa sujeita a pessoa física à devolução integral do valor, atualizado monetariamente, bem como ao pagamento de multa equivalente a 100% (cem por cento) do valor do benefício indevidamente recebido, sem prejuízo da responsabilização na seara criminal.

MARIA DOS ANZÓIS PEREIRA
(Beneficiário)

Revise e confirme os dados abaixo antes de enviar:

Dados do Aluno:

Nome do Aluno:

RAQUEL DOS ANZOIS PEREIRA

Data de Nascimento:

25/04/2005

Escola Municipal:

EMEIF Benvinda de França Messias

Série:

2º Ano

Covid-19:

Aluno Vacinado?

SIM

Declaro que o arquivo enviado para comprovação de vacinação é verídico sob pena de responder criminalmente:

SIM

Órfão de Mãe/Pai:

MARIA DOS ANZOIS PEREIRA

CPF da Mãe/Pai:

000.000.000-00

Data de Nascimento da Mãe/Pai:

25/07/1950

Número da Certidão de Óbito da Mãe/Pai:

00000000000000

Declaro que o arquivo enviado relativo a certidão de óbito é veridico sob pena de responder criminalmente:

SIM

Dados do Beneficiário:

Nome do Benecifiário:

JOSÉ DOS ANZOIS PEREIRA

CPF do Beneficiário:

000.000.000-00

Sexo:

M

Número do RG:

00000-00

Data de Emissão:

DD/MM/AAAA

Órgão Emissor:

SSP/PA

UF do Órgão Emissor:

PA

CEP:

66095-491

Endereço:

Av. João Paulo II, 3456

Bairro:

Marco

Município:

Belém

  • Atenção: O envio de informações erradas ou fraudulentas estarão sujeitos ao NÃO RECEBIMENTO, DEVOLUÇÃO COM MULTA DE 100% e responsabilização criminal